Imagine que você queira comprar um carro, mas não tem todo o dinheiro na hora. Uma alternativa é financiar o bem com a ajuda de um banco. É nesse contexto que entra a alienação fiduciária de veículo. Achou o nome esquisito? Não se preocupe, ela não é difícil de entender.

Ao contar com a alienação fiduciária, o banco é temporariamente o dono do carro. Quer dizer, você fica com o veículo, usa, é responsável por cuidar dele. Porém, perante a Justiça, o banco é o dono até todas as parcelas do financiamento serem pagas.

Ou seja, se você pagar tudo certinho na alienação fiduciária de veículo, ao final do financiamento, o carro passa a ser oficialmente 100% seu. Quer entender mais detalhes sobre o assunto? Continue a leitura e veja:

  • O que é alienação fiduciária de veículo?
  • O que acontece se não pagar a alienação fiduciária?
  • É possível vender veículo com alienação fiduciária?
  • Qual o processo de remoção de alienação fiduciária de veículo?
  • Qual é o valor da remoção de alienação fiduciária de veículo?
  • Quais são os pontos positivos da alienação fiduciária?
  • Quais são os pontos negativos da alienação fiduciária de veículo?

O que é alienação fiduciária de veículo?

A alienação fiduciária de veículo é um acordo entre você e um banco, que financia a compra de um carro. Em outras palavras, caso você não tenha dinheiro suficiente para comprar um veículo, pode pedir auxílio a uma instituição financeira.

Então, ela deve analisar o seu perfil e histórico de crédito para decidir se empresta o dinheiro ou não. Caso empreste, o carro fica hipotecado, servindo como garantia até o encerramento do empréstimo. Isso assegura que o banco não fique no prejuízo, caso você não pague o combinado.

Ou seja, antes do pagamento total, você pode dirigir e usar o carro normalmente, como se ele fosse 100% seu. Entretanto, a instituição financeira é a dona legal até que você termine de pagar o empréstimo. 

Assim, se não completar o pagamento nas condições acordadas — como nas datas e com o acréscimo de juros — o banco pega o carro para si. 

O que acontece se não pagar a alienação fiduciária?

Se você não pagar a alienação fiduciária, o banco pode solicitar a apreensão do veículo definitivamente, por meio de um processo extrajudicial no Cartório. Além disso, a inadimplência resulta em um registro negativo no seu histórico de crédito, afetando suas futuras oportunidades de obtenção de crédito.

É possível vender veículo com alienação fiduciária?

Não é possível vender ou transferir veículos com alienação fiduciária, caso não tenha autorização da instituição financeira. Antes, é necessário quitar 100% o financiamento e apresentar os comprovantes para o processo ocorrer legalmente. 

Caso contrário, a venda ou a transferência do carro com alienação fiduciária é considerada crime, segundo o Art. 171 do Código Penal. Inclusive, o responsável oficial pela continuação do pagamento do financiamento — além de multas e outras irregularidades — continua sendo o comprador inicial. 

Essa regra existe para proteger a instituição financeira contra possíveis inadimplências e atrasos no pagamento. E ainda, legalmente, o dono do veículo é o banco, até encerrar o pagamento de todas as parcelas do empréstimo. 

Qual o processo de remoção de alienação fiduciária de veículo?

A remoção da alienação fiduciária do veículo consiste em retirar o termo “alienação fiduciária” no documento veicular. Os passos para isso são:

  • quitação do financiamento – primeiro, é preciso pagar todas as parcelas do financiamento do veículo;
  • recebimento dos documentos definitivos – após o registro da baixa, o banco fornece a você os documentos definitivos do veículo, agora livre de qualquer alienação fiduciária;
  • baixa no gravame – isso significa proceder com o cancelamento ao procurar o atendimento do Detran com o Certificado de Registro de Veículo (CRV) para emissão de um novo;
  • propriedade totalmente sua – agora, o veículo é oficialmente seu, sem nenhuma ligação com o financiamento anterior, podendo ser vendido ou transferido mais facilmente, se desejar.

Qual é o valor da remoção de alienação fiduciária de veículo?

O valor da remoção de alienação fiduciária de veículo é uma taxa em torno de R$ 181, usada para custos administrativos e obtenção de novos documentos. O custo exato depende do Detran de cada estado, além das formas de pagamento e prazos. 

O prazo para realizar a baixa no gravame é de 10 dias corridos, segundo o Art. 9 da Resolução 320/2009 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Esse processo é de responsabilidade do Detran junto com a instituição financeira credora.

Quais são os pontos positivos da alienação fiduciária de veículo?

A alienação fiduciária de veículo possui alguns pontos positivos, especialmente para quem não tem muitas condições financeiras. Algumas das vantagens são:

  • parcelas flexíveis – você pode parcelar o pagamento em muitas vezes, tornando o compromisso financeiro mais gerenciável;
  • acesso ao crédito – permite que você adquira um veículo mesmo sem ter o valor total disponível, facilitando o acesso ao crédito;
  • posse imediata do veículo – mesmo sendo uma forma de financiamento, você tem a posse e o uso do veículo desde o início do contrato.

Quais são os pontos negativos da alienação fiduciária de veículo?

A alienação fiduciária de veículo, embora tenha seus benefícios, também apresenta alguns pontos negativos que precisam ser considerados, como:

  • restrições na venda e transferência do veículo – você não pode vender ou transferir o veículo até que a alienação fiduciária seja quitada;
  • custo total do financiamento – o valor total pago ao final do financiamento pode ser significativamente maior do que o preço original do veículo, devido aos juros e taxas associadas.

Conforme mencionado, a alienação fiduciária de veículo é uma forma comum de financiamento para a compra de carros. Porém, ela exige atenção, já que o não pagamento pode levar a perda do veículo. Então, avalie cuidadosamente os termos do contrato antes de tomar a sua decisão.Quer ter um maior controle dos compromissos financeiros do seu veículo? Consulte grátis IPVA, licenciamento e multas para evitar problemas. É só baixar o nosso app, Zul Digital, disponível na App Store e Google Play. Aproveite!