Um dos principais impostos ao qual todo motociclista precisa estar atento é o IPVA da sua moto. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é uma obrigação tributária anual de todo proprietário de veículo. No Brasil, são mais de 23 milhões de motocicletas que precisam pagar o IPVA todos os anos, de acordo o Denatran.

Item fundamental para o licenciamento veicular, o IPVA de uma moto varia de estado para estado. O valor imposto é calculado a partir de uma alíquota definida pela unidade federativa sobre o valor de mercado da motocicleta.

A cobrança do IPVA tem como objetivo acumular recursos que serão destinados para melhorias de serviços públicos dos estados e prefeituras. Sem um destino específico, os governos podem decidir se utilizarão a arrecadação do IPVA na área da saúde, transporte, educação ou segurança, por exemplo.

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Quanto é o valor do IPVA de uma moto?

O valor do IPVA de uma moto varia de acordo com o estado (unidade federativa) onde a motocicleta está registrada e seu valor de mercado indicado pela tabela Fipe. Cada estado do Brasil cobra uma taxa sobre o valor venal da motocicleta, também conhecida como alíquota do IPVA.

Em São Paulo e Minas Gerais, a alíquota do IPVA das motocicletas é de 2% sobre o seu valor de mercado. Ou seja, para uma moto que vale R$10 mil, segundo a tabela Fipe, e foi emplacada em qualquer cidade paulista ou mineira, o valor do IPVA será de R$200.

Já na Bahia, essa alíquota do IPVA das motos é de 1%. Dessa maneira, a mesma motocicleta, caso fosse registrada no estado baiano, teria o IPVA no valor de R$100.

Como consultar o valor do IPVA da minha moto?

Para consultar o valor do IPVA de uma moto, é necessário que o dono acesse o portal da Secretaria da Fazenda de seu estado. No site, o motociclista deve informar o Renavam e a placa de sua moto para realizar a consulta.

O blog do Zul Digital preparou uma lista com o link direto para o portal da Secretaria da Fazenda ou Detran de cada um dos estados brasileiros.

Para acessá-los, basta clicar em seu estado.

Como pagar o IPVA da minha moto?

Tanto para carros, quanto para motos, o pagamento do IPVA pode ser feito à vista ou parcelado em 3 vezes de acordo com o calendário definidas pela Secretaria da Fazenda. Na maioria dos estados, o pagamento do IPVA ocorre nos três primeiros meses do ano, da seguinte maneira:

Mês Janeiro Fevereiro Março
Pagamento À vista com desconto ou primeira parcela À vista sem desconto ou segunda parcela Terceira parcela

O parcelamento do IPVA pode ajudar o motorista a organizar os gastos e despesas. O aplicativo Zul+ já permite que o motorista parcele o imposto do carro em até 12 vezes pelo celular.

O que acontece se o IPVA da moto estiver atrasado?

Quando o IPVA da moto não é pago dentro do prazo, o imposto fica sujeito à multa de 0,33% do valor por dia de atraso até chegar ao limite de 20%, o que acontece em 60 dias. Depois disso, o IPVA atrasado ou vencido de uma moto começa a sofrer com juros mensais baseados na taxa Selic.

Ao deixar de pagar o IPVA da moto no prazo previsto, inicia-se também o processo de cobrança do valor por meio do envio da Notificação de Lançamento ao devedor. A Notificação de Lançamento é publicada no Diário Oficial do Estado e é enviada ao endereço cadastrado do contribuinte e proprietário do veículo.

Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, após 30 dias do lançamento da notificação, o débito poderá ser liberado para inscrição em dívida ativa caso não haja contestação ou pagamento do IPVA atrasado.

Na Notificação de Lançamento enviada, constarão informações sobre: o devedor, o veículo, a dívida, o valor e o motivo, as formas e o local para pagamento.

Vale lembrar que o não pagamento do IPVA impede o licenciamento da motocicleta. Sem o licenciamento, a moto fica impedida de circular no trânsito e caso seja parada por uma blitz, pode ser retida e levada ao pátio.

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