A isenção de rodízio PcD é um tema muito buscado por motoristas de São Paulo.
Então, preparamos uma publicação que explica como funciona o cadastro e como requerer a isenção de rodízio PcD.
Quem pode solicitar isenção de rodízio em SP?
É possível cadastrar motoristas ou veículos que transportem pessoas com deficiência ou doença crônica com comprometimento de mobilidade, mental, intelectual, visual, ou tratamento debilitante de doença grave.
Quem tem direito à isenção de rodízio PcD?
São isentos os veículos que se enquadrem em um dos casos a seguir:
- Conduzidos por pessoa com deficiência física da qual decorra comprometimento de mobilidade, ou por quem as transporte;
- Conduzidos por quem transporte pessoa com deficiência mental, intelectual e visual;
- Conduzidos por pessoa portadora de doença crônica, que comprometa a sua mobilidade, ou por quem a transporte;
- Conduzidos por pessoa que realiza tratamento médico continuado debilitante de doença grave, ou por quem a transporte;
- Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Como solicitar isenção de rodízio?
O cadastro é feito pela prefeitura através do Portal 156 (clique aqui). O motorista com deficiência ou que transporte alguém com deficiência terá que enviar documentos pessoais, laudo médico e informações do veículo, como Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A solicitação de isenção de rodízio pode ser feita para veículos cadastrados na capital paulista e em cidades da Região Metropolitana.
É preciso renovar a isenção de rodízio?
Sim. Os cadastros para isenção de rodízio têm validade de no máximo dois anos. Após o período de vigência, os cadastros poderão ser renovados. No caso de deficiência permanente, não será necessário enviar novo laudo médico.
Como funciona o rodízio em SP
O horário do rodízio SP em 2024 é das 7h às 10h da manhã e das 17h às 20h da noite de segunda a sexta-feira para veículos de passeio. Nestes horários, veículos com determinadas placas devem evitar o centro expandido da cidade. Sendo: segunda (placas com final 1 e 2), terça (final 3 e 4), quarta (final 5 e 6), quinta (final 7 e 8) e sexta (final 9 e 0).
Com o app Zul+, a plataforma digital da Estapar, motoristas têm acesso a um alerta de rodízio para evitar confusões de placas e calendário, entre algumas outras facilidades como parcelamento de débitos veiculares e pagamento da Zona Azul. Clique aqui para fazer o download.
PcD tem isenção da Zona Azul em SP?
Conforme as regras da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), pessoas com necessidades especiais, incluindo os idosos, devem, sim, pagar a Zona Azul. A regra é válida mesmo que o veículo esteja com o Cartão DeFis (concedido para quem tem dificuldade de mobilidade permanente ou provisória) exibido – a solicitação da credencial deve ser feita pelo Portal 156 (clique aqui).
Inclusive, há diversas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com mobilidade reduzida, sendo 1.179 localizadas em áreas da Zona Azul e outras 477 pela cidade. Para o uso regular destas vagas, é preciso utilizar o Cartão Defis.
PcD tem isenção de IPVA em SP?
Em todo o estado de São Paulo, PcDs têm, sim, direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, a isenção total vale apenas para veículos com valor venal (definido anualmente pela Tabela Fipe) abaixo de R$ 70 mil. Automóveis acima de R$ 70 mil e abaixo de R$ 120 mil pagam o IPVA proporcional à quantia que passou dos R$ 70 mil. Modelos que tenham o valor venal acima de R$ 120 mil pagam o IPVA integral, mesmo que se em nome de pessoa com necessidades especiais.
Os valores citados são válidos para 2024.
Como solicitar isenção de IPVA em SP?
Para solicitar a isenção do IPVA em SP é necessário entrar no Sistema de Veículos (SIVEI), vinculado ao site do governo estadual. Clique aqui para acessar.