Mas afinal, moto elétrica precisa de CNH?
Neste blogpost o time do Zul+, o app número 1 para quem dirige no Brasil, responde se é realmente necessário ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pilotar uma moto elétrica e veículos similares.
Confira!
A moto elétrica precisa de CNH?
Sim, é necessário ter carteira de habilitação para dirigir uma moto elétrica, conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A polêmica desta questão ocorre porque há uma confusão frequente entre o uso dos termos “moto elétrica” e outros meios de transporte que estão se tornando populares nos últimos anos, como bicicletas e scooters elétricos.
Que tipo de moto não precisa de carteira de habilitação?
Os veículos ciclomotores, também chamados de “cinquentinha”, requerem a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Trata-se de um documento necessário para garantir a condução segura e regulamentada. Felizmente, é mais prático e acessível conseguir em relação a CNH, já que a obtenção envolve menos aulas práticas e teóricas. O mesmo entendimento vale para scooters elétricos.
Estes tipos especiais de motos não podem ultrapassar 50 km/h e nem trafegar em calçadas, ciclofaixas ou ciclovias, conforme a Resolução 996/2023 do Conselho de Trânsito (Contran).
O registro e emplacamento, embora considerados obrigatórios, não foram regulamentados ainda. A fiscalização sobre o registro das cinquentinhas e scooters deve começar em janeiro de 2026.
Bicicleta elétrica precisa de CNH?
Não. Bicicletas elétricas não precisam de carteira de habilitação, e nem de emplacamento. Podem circular por ciclovias, clicofaixas e ciclorotas, sempre obedecendo o limite de velocidade local. Em áreas com pedestres, devem chegar até 6 km/h. Itens de segurança são necessários, como capacete, velocímetro, retrovisor ao menos ao lado esquerdo, sinalização noturna e buzina/campainha.
Patinete, skate e monociclo
A norma do Contran também aborda outros meios de transporte de baixa velocidade. Equipamentos autorepeldios, como patinetes, skates e monociclos, não necessitam de nenhum tipo de registro. Podem ainda circular por ruas, ciclovias e ciclofaixas.
Regras de segurança para as cinquentinhas
Alguns equipamentos passam a ser obrigatórios nas motos de baixa cilindrada e em scooters elétricos.
Confira as exigências:
- Espelhos retrovisores dos dois lados;
- Farol dianteiro de cor amarelo ou branco;
- Lanterna de cor vermelha na parte traseira;
- Velocímetro;
- Buzina,
- Dispositivo de redução de ruídos.
Claro, a utilização de capacete é essencial.
Mudança de categoria da habilitação
Se você já dirige ou pretende dirigir um veículo de baixa potência, como as cinquentinhas ou scooter, o recomendado é procurar uma auto-escola e pedir orientação sobre como mudar tirar a habilitação na categoria A ou do ACC. Evite ter problemas com os órgãos de trânsito e transite sempre dentro da legalidade!