Dá para renovar CNH vencida com pontos estourados?

Na prática, existe uma única possibilidade em que você pode renovar a CNH vencida com pontos estourados. Nesse caso, a renovação só pode acontecer quando a penalidade de suspensão ainda não foi aplicada pelo Detran. 

Ou seja, se você ainda está dentro do prazo de 30 dias para apresentar um recurso de multa ou esperando a decisão do órgão de trânsito, você pode sim renovar sua habilitação. 

Nesta matéria, o time do Zul+ te explica melhor como renovar a CNH vencida com pontos estourados e te apresenta os prazos que devem ser respeitados.

Qual o prazo para renovar a CNH vencida?

Em 2020, a renovação da CNH foi suspensa pelo Contran por conta da pandemia do coronavírus. O processo só retornou em janeiro de 2021 fazendo com que os condutores ganhassem mais 1 ano para regularizar a documentação. 

No entanto, nem todos conseguiram renovar a CNH a tempo. Dessa maneira, o Contran decidiu readequar os prazos definindo um novo calendário para renovação da CNH que vai até dezembro de 2022.

Qual a validade da CNH?

Em abril de 2021, a Nova Lei de Trânsito do Brasil trouxe mudanças significativas para o CTB (Código de Trânsito Brasileio).Entre elas, está a nova validade da CNH. 

Até então, a renovação da CNH ocorria a cada 5 anos para motoristas até 65 anos de idade. No entanto, desde abril de 2021, a validade da CNH passou a ser de:

E qual o limite de pontos da CNH?

Em 2021, o limite máximo de pontos da CNH aumentou para 40 pontos. Porém, é preciso bastante atenção porque, dependendo da quantidade de infrações gravíssimas cometidas, o limite é diferente. 

Veja abaixo a relação entre limite de pontos e quantidade de infrações gravíssimas:

Como renovar a CNH vencida na pandemia?

Para renovar a CNH vencida na pandemia, você deve acessar o portal do Detran do seu estado. Neste passo a passo, levamos em consideração o processo no estado de São Paulo e pode haver pequenas diferenças dependendo do estado onde você mora.

Vale dizer também que, se não for necessário nenhuma alteração de dados, você pode fazer o processo pela internet. Caso contrário, é necessário comparecer no Detran.

Veja abaixo como fazer a renovação da CNH sem alteração nos dados.

1) Acesse o site do Detran;

O primeiro passo é verificar, no site do Detran, se a sua CNH está em situação regular. Caso ela esteja cassada ou suspensa, não será possível fazer a renovação;

2) Confirme seus dados no portal do Detran do seu estado;

Verifique se seu nome, foto e endereço estão corretos. Caso queira atualizar as informações, será preciso comparecer em uma unidade do Detran.

3) Agende e realize o exame médico;

Confira no site do órgão do seu estado os profissionais credenciados para a realização do exame. No caso de CNH das categorias C, D ou E é necessário fazer também um exame toxicológico. Já motoristas que realizam atividade remunerada, é preciso uma avaliação psicológica.

4) Pague a taxa de emissão da CNH;

Após você ser aprovado no exame médico, faça o pagamento da taxa de emissão da CNH. É possível pagar nas agências e aplicativos de bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco e Santander) ou nas casas lotéricas.

5) Aguarde a CNH renovada chegar em sua casa.

Pronto! Após o pagamento da taxa, basta esperar o documento chegar no endereço cadastrado.

Quanto custa renovar CNH vencida?

O valor para renovar a CNH vencida vai de R$150 a R$200. Dependendo do estado onde você vive, há uma diferença nos preços cobrados. Em São Paulo, por exemplo, o custo total da renovação é de aproximadamente R$203 (R$107 da emissão + R$96 do exame médico).

Já no Paraná, o preço fica em cerca de R$151,45 (R$85,70 da emissão + R$65,75 do exame médico). 

E em Santa Catarina, o valor da renovação da CNH 2021 é de aproximadamente R$158,87 (R$91,67 da emissão + R$67,20 do exame médico). Portanto, é fundamental conferir no portal do Detran do seu Estado para saber o preço correto.

Os pontos da CNH zeram na renovação?

Não. Os pontos da CNH não são zerados na renovação. De acordo com o CTB, a validade dos pontos é de 12 meses. 

Isto quer dizer que, somente após 1 ano da data do cometimento da infração, os pontos referentes a ela deixam de ser contados.

Porém, caso o motorista atinja o limite permitido antes disso, ele ficará impedido de dirigir até que aguarde o período de suspensão terminar. Além disso, é preciso passar por um curso de reciclagem do Detran.