O Seguro contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, conhecido como DPAVT, é considerado uma proteção para motoristas, passageiros e pedestres em todo o Brasil.
Criado em 1974 para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, ele foi cobrado de proprietários de automóveis de diferentes categorias (carros de passeio, motocicletas etc) até 2020.
Será que a cobrança do seguro obrigatório volta em 2025? Confira nesta publicação!
O que é o DPVAT?
O DPVAT é um seguro de caráter social, que existe desde 1974, com o objetivo de indenizar as vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de quem foi o culpado. Ele cobre três situações principais: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas.
Quanto custará o Seguro DPVAT 2025?
A expectativa é que o DPVAT seja renomeado para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), cobrado em parcela única, tenha um valor acessível e seja administrado pela Caixa.
Embora nenhuma mudança oficial tenha sido anunciada ainda, é esperado que o valor do seguro obrigatório fique entre R$ 50 e R$ 60 por ano, conforme o G1. A nova cobrança foi autorizada pela Lei Complementar 207, de 16 de maio de 2024, porém ainda carece de regulamentação.
Valores cobrados do DPVAT
Quanto custará o Seguro DPVAT 2025? Ainda não se sabe, mas em 2016, o DPAVT custava R$ 105,65 para carros de passeio. Nos anos seguintes, os valores foram caindo para R$ 68,10 (2017), R$ 45,72 (2018), R$ 16,21 (2019) e R$ 5,23 (2020). Em 2015, a cobrança era de R$ 286 para motos e R$ 101 para carros.
Quem precisa pagar o DPVAT?
Todos os proprietários de veículos automotores de via terrestre, como carros, motos, ônibus, caminhões e caminhonetes, pagavam o DPVAT até 2020. Sem a quitação do DPVAT, o proprietário do automóvel ficava impedido de fazer o licenciamento.
Para 2025, é esperado que o seguro obrigatório incida sobre todos os veículos de via terrestre igualmente, mas com valores diferentes para cada categoria. Importante ressaltar que nenhuma medida oficial foi anunciada até o momento.
Estados são contra a cobrança
Representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal, já se declararam publicamente contra a volta da cobrança do seguro obrigatório.
Como funcionava o processo de indenização DPVAT?
O processo de indenização do DPVAT foi desenhado para ser simples. A vítima ou seus beneficiários tinham que reunir a documentação exigida (Boletim de Ocorrência, laudos médicos etc) e dar entrada no pedido. Além disso, o prazo de análise do pedido tendia a ser curto.
Até 2020, o seguro cobria até R$ 2.700 em despesas médicas de vítimas de acidentes de trânsito e indenizações por morte e invalidez de até R$ 13.500. Conforme o site Poder360, a média de indenização repassada foi de R$ 3.018 por vítima.
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