Entre os motoristas de todo o Brasil, a questão dos tributos que precisam ser pagos sempre gera muita dúvida. Afinal, o que é o licenciamento do veículo, de quanto em quanto tempo eu tenho que pagá-lo, e o que acontece se eu não licenciar o carro
Pensando nisso, a equipe do Zul Digital, o app n° 1 para quem dirige hoje no Brasil, preparou este post para responder a essas perguntas.
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O que é licenciamento?
O licenciamento é o procedimento que permite a emissão do documento do carro. O proprietário deve renová-lo todos os anos para poder circular com seu veículo pelas ruas, avenidas e estradas do país. Para licenciar o veículo, o motorista deve pagar pela emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), o famoso “documento do carro”.
Como funciona o calendário de licenciamento?
As datas e procedimentos para o pagamento do licenciamento variam de Estado para Estado. Normalmente, a taxa é paga em formato de rodízio, de acordo com o número final da placa do carro. O calendário de licenciamento 2024 para São Paulo varia de julho a dezembro e o do Rio de Janeiro já foi prorrogado duas vezes, por exemplo.
Como emitir o licenciamento digital?
O primeiro passo para emitir o licenciamento digital é estar com todas as contas do veículo em dia. Na maioria dos Estados, não é possível baixar o CRLV se o seu carro estiver com multas atrasadas e/ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido. Uma vez que o licenciamento for pago junto aos Detrans estaduais, CRLV-e, também chamado de CRLV digital, poderá ser acessado pelos portais dos Detrans ou pelo app Carteira Digital de Trânsito (CDT), do governo federal. A documentação também pode ser consultada facilmente pelo app Zul+.
O CRLV-e está disponível para automóveis registrados em Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.
É possível parcelar o licenciamento?
Sim, mas cada Estado tem sua regra específica a respeito do tema. Em São Paulo, por exemplo, é possível dividir todos os tributos estaduais, com exceção a aqueles já inscritos na dívida ativa da união. Com o app Zul+, é possível parcelar o licenciamento na maioria dos Estados brasileiros. Clique aqui e baixe agora a plataforma.
Para onde vai o dinheiro arrecadado com o licenciamento?
O pagamento do licenciamento é necessário para custear as manutenções e as melhorias periódicas nos departamentos estaduais de trânsito, os Detrans. Além disso, o valor arrecadado também é usado para custear as atividades de fiscalização feitas pelos órgãos estaduais responsáveis pelo trânsito de veículos, seja no controle de informações dos sistemas de dados ou nas operações de conferência da regularidade da documentação exigida por lei.
Como pagar o licenciamento em 2024?
Veículos registrados em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo podem realizar o licenciamento pelo Zul+. E o melhor: escolhem se pagam a vista ou se parcelam em até 12 vezes.
Veja como é simples pagar o licenciamento com Zul+:
- Baixe o app Zul+ no seu smartphone Android (baixe aqui) ou iPhone (baixe aqui);
- Informe os dados requeridos para cadastro do veículo;
- Clique no menu “IPVA, Multas e Licenciamento”;
- Selecione “Licenciamento”
- Escolha a melhor forma de pagamento;
- Pronto! Seu licenciamento foi feito.
Caso você ainda tenha ficado com alguma dúvida, assista ao vídeo a seguir para saber tudo sobre licenciamento.
O que acontece se eu não pagar o licenciamento em dia?
Você procura por tudo sobre licenciamento? Então saiba que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima. A multa neste caso é de R$ 293,47 e 7 pontos na (Carteira Nacional de Habilitação). Além disso, carro não licenciado pode ser apreendido pelas autoridades competentes. Caso retido, será necessário pagar os custos relacionados à apreensão, incluindo guinchamento e diárias no pátio do departamento de trânsito local, assim como outras pendências (multas e IPVA), para que o veículo seja liberado.
Vale a pena imprimir CRLV-e?
A resposta é: depende. Embora o documento digital seja aceito em todo o Brasil e possa ser apresentado pelo celular, ter uma cópia impressa pode evitar problemas. De acordo com o artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é obrigatório portar o CRLV, seja ele na versão impressa ou digital. Circular sem a documentação pode resultar em uma autuação por infração leve, com multa de R$ 88,38 e na retenção do veículo até a apresentação do documento.
Recém-alterado, o artigo 133 do CTB faculta o porte do CRLV por parte do motorista caso o agente de trânsito possa verificar o licenciamento do veículo em um sistema informatizado. No entanto, devemos considerar que o tal sistema informatizado pode ficar fora de ar. Em situações do tipo, ter uma versão do CRLV já salva no celular ou impressa na carteira pode evitar complicações para o motorista.